Wilson Marini – Rede APJ
A economia paulista teve crescimento de 2,8% em seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, segundo divulgou o governo estadual com base em dados do Banco Central. Com esse desempenho, o Estado de São Paulo teve expansão maior que o triplo da média nacional, que esteve em 0,9%. “Os números mostram que nosso trabalho tem apresentado ótimos resultados e vem sendo decisivo para a recuperação da economia brasileira”, comemorou o secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles. “São Paulo foi o principal motor do crescimento brasileiro em 2019, graças a uma melhora em todos os nossos setores, que tiveram desempenho bem acima do que o restante do país”.
Em todos os segmentos
O crescimento da economia paulista foi registrado em todos os setores. Na indústria, enquanto o Brasil recuou 1,1%, São Paulo cresceu 0,2%. Já o comércio estadual expandiu-se 2,4%, ante 1,8% da média nacional. Para o setor de serviços, o crescimento foi de 3,3% em São Paulo (1% nacional).
Mais empregos
Em 2019, São Paulo gerou quase 185 mil novos empregos – cerca de um terço do total de 644 mil gerados em todo o país, a melhor performance entre todas as unidades da federação. Em relação a dezembro de 2018, a taxa de desemprego recuou 0,9% (de 12,4% para 11,5%), enquanto a nacional recuou 0,6% (de 11,6% para 11,0%).
“Crescimento consistente”
Para o governador João Doria, os dados demonstram que o crescimento da economia do Estado é consistente. “Isso não se deu por acaso nem de forma fortuita. Se deve a um programa consistente de planejamento e execução e uma boa equipe de trabalho”, disse ele em palestra na terça-feira (18), na capital paulista.
Incentivos ao setor produtivo
De acordo com a avaliação do governo estadual, diversas ações vêm contribuindo para esses resultados, como o fortalecimento da indústria, a realização de concessões e de privatizações e a melhoria do ambiente de negócios. Novos modelos de incentivos ao setor produtivo, como os concedidos aos setores hortifrutigranjeiro e automobilístico, contribuíram para esse resultado.
Aumento da arrecadação
Benefícios como esses têm estimulado a economia paulista, sem fragilizar a situação fiscal de São Paulo. No ano passado, o Estado teve superávit de R$ 18,3 bilhões – o melhor resultado primário desde 2010 –, graças a medidas de cortes de gastos e de aprimoramento e expansão das receitas. O Estado aumentou sua arrecadação em 3,4% no ano, sem elevar alíquotas e nem criar novos tributos.
Previdência estadual aprovada
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta semana, em primeiro turno, a reforma da Previdência para os servidores estaduais, apresentada pelo governo do Estado, com 57 votos favoráveis. Por ser uma mudança na Constituição Estadual, são necessárias duas votações. Se a medida for confirmada em segunda votação, o Executivo paulista projeta uma economia aos cofres públicos de R$ 32 bilhões em 10 anos.
Os números da reforma
A votação da reforma da Previdência paulista ocorreu após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspender liminar proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e liberar a tramitação da reforma. A reforma é considerada essencial para a sustentabilidade financeira dos recursos públicos e a recuperação da capacidade de investimento do Estado. Em 2018, dos R$ 34,3 bilhões gastos para pagar 550 mil aposentados e pensionistas estaduais, R$ 29,5 bilhões vieram de fontes do governo (86% do total); e somente R$ 4,8 bilhões da contribuição dos servidores (14% do total). A projeção é que em 2022 os gastos com os aposentados e pensionistas ultrapasse o despendido com os 643 mil servidores da ativa.
O que muda
Segundo o projeto, será respeitado o teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para cálculo dos benefícios e haverá novas regras para pensão por morte e contribuição de 14% para servidores inativos. Serão mantidas regras especiais para professores, policiais e pessoas com deficiência. Também haverá regras de transição para servidores que já ingressaram no funcionalismo estadual e cumprirem alguns requisitos. Aqueles que já cumpriram os requisitos para se aposentar não serão atingidos pela mudança, e os servidores já aposentados também não sofrerão qualquer alteração no valor de seu benefício por conta do projeto.
O que muda (2)
Quando as novas regras entrarem em vigor, a idade mínima para aposentadoria voluntária será de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Já o tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos de recolhimento. Com o objetivo de aumentar as receitas e reduzir a insuficiência financeira, também está sendo proposta a elevação da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14%, mudança que entrará em vigor 90 dias após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa.