Contexto Paulista: Maioria dos municípios paulistas não têm plano de contingência para desastres

Wilson Marini – Rede APJ

Esta coluna é publicada pelos grupos de comunicação da Associação Paulista de Portais e Jornais (APJ), rede formada por 16 líderes de prestígio regional com circulação no Estado de São Paulo

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Apenas 237 dos 645 municípios paulistas têm um Plano de Contingência de Defesa Civil para desastres, de acordo com o Observatório do Futuro, do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Os dados foram apresentados nesta terça-feira (22) durante palestra realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre gestão de riscos geológicos, responsabilidades e atuação dos municípios.

“Coisa a ser pensada”

Segundo o levantamento, dos 237 municípios com o plano, apenas 141 encaminharam a documentação à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo. Os dados são relativos a 2020 e não foram atualizados. “O Estado tem conhecimento de apenas 22% dos planos de contingência municipais, o que é uma coisa a ser pensada”, disse Marcela Pégolo da Silveira, coordenadora do observatório.

Involução

De 2017 a 2020, os municípios com identificação e mapeamento de áreas de risco de desastres passou de 226 para 357. Mas, ainda sim, 287 municípios não identificaram áreas de risco, o que equivale a 45% do Estado. Já os municípios com canal de atendimento de emergência à população para registro de ocorrências de desastres tiveram queda, passando de 372, em 2019, para 356, em 2020.

Defesa Civil

Marcela alertou para os municípios que ainda não fizeram algo no sentido de Defesa Civil, principalmente na prevenção. Segundo os dados, em 2020, 502 dos 645 municípios paulistas têm coordenadoria municipal de Defesa Civil. O número cresceu em relação a 2019, quando eram 462 cidades com Defesa Civil. “Se o município não possui a coordenadoria e não possui um plano, não tem como ser avaliado quais ações estão sendo feitas nesse sentido de prevenção de desastres”, afirmou.

Infraestrutura precária

Os motivos de 86 dos 142 municípios não terem coordenaria municipal envolvem, principalmente, a falta de estrutura da prefeitura. Em 2019, 111 dos 182 municípios que não tinham a coordenadoria também relataram esse motivo. A diretora-presidente do Instituto Legislativo Paulista (ILP), Karina do Carmo, explicou a importância do tema sobre riscos geológicos. “É um tema triste de pensarmos, principalmente pelo que temos acompanhado em Petrópolis”, disse. “São questões de riscos naturais, que tem a ver com o funcionamento natural da nossa terra”, completou.

Alerta

O presidente da Associação Paulista de Municípios, Frederico Guidoni, alertou que é necessário discutir assuntos geológicos. “É fundamental que a gente, enquanto sociedade civil organizada, associações e instituições de classe, possamos discutir esses temas delicados, para que, a partir daí, municípios, Estados e a federação possam desenvolver programas continuados”, falou. Guidoni também mencionou os últimos ocorridos em Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro. “O que estamos vendo não é descaso de um governo, é uma questão histórica, das invasões das áreas de risco e do descompasso do desenvolvimento urbanístico. Não é uma questão isolada que temos que buscar um culpado ou uma solução única”, disse.

Analista

O analista e gestor de riscos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) Agostinho Tadashi Ogura comentou sobre as vulnerabilidades construtivas em áreas típicas de risco geológico urbano, como em encostas. “É o pano de fundo de desigualdade. A maioria das pessoas vive de uma forma muito humilde, uma outra parcela da população vive em condições de primeiro mundo”, disse. “São diversas situações de vulnerabilidade construtivas. Sob o ponto de vista técnico, temos totais condições de intervir, desde que seja feito de forma contínua e sistemática”, completou.

Aquicultura

Após ter sido adiada por dois anos consecutivos, a comissão organizadora da 11ª edição da Aquishow Brasil definiu as datas para realização do evento em 2022. Sediada pela primeira vez em Rio Preto, a feira será realizada entre os dias 24 e 27 de maio. Considerado um dos maiores eventos de aquicultura do País, a feira será realizada no Centro de Pesquisa do Pescado Continental do Instituto de Pesca. Tradicionalmente realizada em Santa Fé do Sul, cidade onde nasceu a feira, a Aquishow precisou ser transferida devido ao sucesso das últimas edições, informaram os organizadores. (Diário da Região)

Investimentos no Interior

●     O governo estadual anunciou nesta segunda-feira (21) que o Grupo Heineken vai investir R$ 320 milhões no estado de São Paulo para reforçar a agenda de melhores práticas ambientais e sociais, que inclui a modernização das cervejarias localizadas nas cidades de Itu, Jacareí, Araraquara e Campos do Jordão.

●     A multinacional italiana Nice anunciou que investirá R$ 35 milhões na ampliação de sua sede em Limeira, Interior Paulista. Com o projeto, a nova unidade se tornará a principal sede do grupo no Brasil e na América Latina, que atua no mercado de automação de portões e segurança residencial e industrial.