Wilson Marini – Rede APJ
Esta coluna é publicada pelos grupos de comunicação da Associação Paulista de Portais e Jornais (APJ), rede formada por 16 líderes de prestígio regional com circulação no Estado de São Paulo
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Pelo menos 622 cidades paulistas precisarão alterar suas leis que tratam da instalação de antenas de telecomunicações. Isso porque as regras em vigor dificultam a chegada da internet 5G. A tecnologia garantirá uma navegação até 100 vezes mais rápida, porém, vai depender da instalação de um número de antenas até 10 vezes maior que o atual. O alerta foi divulgado nesta quinta-feira (14) pela agência oficial InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade). Só a implantação da infraestrutura inicial deve injetar R$ 4 bilhões nos municípios paulistas. Além de um número maior de antenas – muitas delas, porém, menores que os equipamentos existentes hoje –, serão necessárias novas normas para a ocupação do solo, entre outras mudanças.
Leis estão defasadas
As leis municipais de antenas datam, na grande maioria, do começo dos anos 2000, quando a internet rápida começou a se expandir no país, explica Caio Cristófalo, analista da InvestSP e coordenador do programa Conecta SP. “Como a tecnologia mudou muito, diversos artigos dessas legislações não fazem mais sentido, tendo em vista a chegada do 5G. Por isso, precisamos criar condições para atrair investimentos na nova tecnologia”, afirma.
Revolução na vida das pessoas
“O 5G representa uma revolução nas telecomunicações e na vida das pessoas, vai criar possibilidades de negócios e investimentos em todas as áreas e contribuir para a geração de emprego e renda. O papel da InvestSP é apoiar os setores público e privado, fortalecer a interface entre eles e garantir que a tecnologia chegue a todo o estado o quanto antes”, afirma o diretor de Projetos de Investimento da agência, Leonardo Ruiz Machado.
Vai chegar a todos
Segundo a agência, após o leilão realizado em novembro pela Anatel, que determinou quais empresas vão operar o serviço no Brasil, ficou definido que o 5G deve começar a funcionar nas capitais já no mês de julho. Depois, aos poucos, chegará às demais cidades. Existe um cronograma determinado pela agência que estabelece prazos máximos de acordo com o tamanho da população, mas quanto antes os municípios alterarem suas leis, mais rápido as operadoras devem investir na infraestrutura.
Programa para acelerar
O programa Conecta SP foi criado pelo Governo do Estado para acelerar a implantação do 5G e prevê que a InvestSP dê suporte aos municípios no processo de modernização das legislações. A agência conversou com entidades de classe, operadoras de telecomunicações e a Anatel para entender exatamente as principais travas legais para a instalação de antenas. Com base nisso e na realidade das cidades paulistas, a InvestSP propôs um texto-base com uma sugestão de lei, que está totalmente alinhada com as demandas do setor e pode ser adotada integralmente ou parcialmente pelos municípios – ou até servir como parâmetro para que eles desenvolvam outros modelos.
Prefeituras envolvidas
Desde o fim do ano passado, a InvestSP tem feito reuniões com prefeituras e câmaras municipais para levar informações e explicar o que precisa ser feito e os benefícios de se permitir a implementação da estrutura o quanto antes. Na hora de instalar antenas e ativar o 5G, as operadoras, dentro do cronograma da Anatel, devem dar prioridade às regiões com leis já atualizadas. O 5G deve movimentar mais de R$ 260 bilhões em negócios em todo o estado, no médio prazo, e revolucionar áreas como robótica, computação em nuvem, big data, inteligência artificial, internet das coisas (IoT) e realidade virtual.
Circuito das Águas é exemplo
O movimento Antene-se, que reúne várias entidades do setor e monitora a questão das legislações, diz que apenas 76 cidades brasileiras, ou 1% do total, contam com leis atualizadas e estão prontas para receber a tecnologia. A situação de São Paulo é melhor que a média nacional, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Dos 645 municípios, 23 modernizaram suas legislações, cerca de 3,5% do total. O destaque fica por conta do chamado Circuito das Águas, na região de Campinas. Oito das nove cidades atualizaram suas leis em conjunto: Águas de Lindoia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindoia, Monte Alegre de Sul, Serra Negra e Socorro. Em Pedreira, as mudanças devem ser aprovadas até maio.
“Caso emblemático”
“É um caso emblemático e mostra que a coordenação entre municípios de uma mesma área pode acelerar ainda mais o processo. Embora com populações pequenas individualmente, em conjunto a região possui quase 300 mil habitantes, o que a torna atraente para receber investimentos das empresas de telecomunicações o mais rápido possível”, destaca Caio Cristófalo.
Eventos vão debater
Além de ter debatido o tema durante o último Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, a InvestSP planeja uma série de eventos para levar informações e apoiar as cidades paulistas. Prefeituras e câmaras municipais que quiserem saber mais sobre o programa ou receber algum tipo de suporte e agilizar a modernização das leis podem entrar em contato com a agência pelo e-mail: caio.cristofalo@investsp.org.br.