Contexto Paulista: Governo articula 18 audiências regionais para definir metas do orçamento de 2024-2027

Wilson Marini – Rede APJ
wilson.marini@gmail.com

Esta coluna da Associação Paulista de Portais e Jornais (APJ) é publicada por 14 líderes de prestígio regional com circulação no Estado de São Paulo.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado inicia em maio uma série de audiências públicas do Plano Plurianual 2024-2027 em todas as regiões do Estado, que vão definir as diretrizes e os objetivos estratégicos da gestão estadual para os próximos quatro anos, bem como os programas para alcançá-los. O calendário prevê a realização de 18 audiências entre os dias 4 de maio e 1° de junho de 2023. A participação se dará de forma virtual pela plataforma Teams. A medida é voltada para a população paulista em geral, além de entidades representativas e servidores de prefeituras e órgãos públicos municipais.

Votação

O Projeto de Lei com o Plano Plurianual de 2024/2027 deve ficar pronto para ser enviado à Assembleia Legislativa até o dia 11 de agosto, quatro dias antes do prazo constitucional. Segundo o governo estadual, o objetivo é ampliar a participação popular nas discussões. 

Calendário
Este é cronograma das audiências públicas virtuais do PPA 2024-2027: 

  • 4/maio – 14h Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos)
  • 9/maio – 9h – Região Administrativa de Bauru
  • 9/maio – 14h – Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba
  • 11/maio – 9h – Região Metropolitana e Administrativa de Campinas 
  • 11/maio – 14h – Região Metropolitana de Piracicaba 
  • 16/maio – 9h – Região Administrativa de São José do Rio Preto
  • 16/maio – 14h – Região Administrativa de Araçatuba 
  • 17/maio – 9h – Região Metropolitana de Ribeirão Preto 
  • 18/maio – 9h – Região Metropolitana de São Paulo 
  • 18/maio – 14h – Região Metropolitana de Jundiaí 
  • 23/maio – 9h – Região Administrativa de Presidente Prudente 
  • 23/maio – 14h – Região Administrativa de Marília
  • 25/maio – 9h – Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte 
  • 25/maio – 14h – Região Metropolitana da Baixada Santista
  • 30/maio – 9h – Região Administrativa de Itapeva
  • 30/maio – 14h – Região Administrativa de Registro 
  • 1º/junho – 9h – Região Administrativa de Franca
  • 1º/junho – 14h – Região Administrativa de Barretos

Cidadania

Simultaneamente às audiências, estará disponível no mesmo período o ambiente de votação do PPA-2024-2027. Através dele, os cidadãos podem escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaboram para o desenvolvimento da região em que vivem. Para participar, o processo é simples: basta acessar o ambiente de votação e dar a sua opinião. O sistema também permite que os cidadãos façam comentários.

Frase

O PPA não é apenas um instrumento de planejamento governamental, mas também de transformação social, com destaque à promoção do bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo – Secretário Samuel Kinoshita, da Fazenda e Planejamento do Estado.

Mercedes em Piracicaba

A Mercedes-Benz Cars & Vans Brasil inaugurou terça-feira (25) o novo Centro Logístico para Automóveis e Vans da marca no Brasil. Localizado em Limeira, o espaço conta atualmente com uma área de armazenagem de 18,5 mil metros quadrados, além de oferecer mais de 70 mil peças no portfólio para distribuição aos mais de 200 concessionários da marca presentes em todo o Brasil. (Jornal de Piracicaba)

Anel viário de Mogi

A Prefeitura de Mogi das Cruzes solicitou autorização do Legislativo para contratar uma operação de crédito no valor de US$ 50 milhões. Os recursos são destinados às obras de conclusão do anel viário da cidade. Dois novos trechos devem ser construídos em cinco anos, com as interligações das rodovias Mogi-Bertioga, Mogi-Salesópolis e Mogi-Guararema. (O Diário)

5G em Prudente

A infraestrutura para o 5G poderá ser instalada em Presidente Prudente a partir da próxima semana. A autorização ocorreu durante a reunião do Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz) na quarta-feira, 26. O grupo foi criado pelo Edital do 5G e conta com a participação do MCom (Ministério das Comunicações). Em todo o país, 964 municípios passam a ter a faixa de 3,5 GHz liberada para implementar o serviço, beneficiando 131,5 milhões de brasileiros, equivalente a 62% da população. Na região Sudeste, serão 74 cidades. O MCom estima que, ao final deste semestre, cerca de 1,6 mil cidades já tenham sido liberadas para receber a infraestrutura da rede 5G. (O Imparcial). 

No Grande ABC

A Suvinil, marca de tintas da Basf, anunciou quarta-feira (26) investimento de R$ 50 milhões para a modernização de sua unidade de São Bernardo do Campo, de onde saem produtos da Suvinil e Glasu!. Os recursos devem melhorar o processo de produção, reduzindo a quantidade de insumos. (Money Report

Números paulistas

  • O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio paulista cresceu 15,7% no período de 2012-2022. 
  • A Região Metropolitana de São Paulo é a principal área de serviços do Estado, representando 56,4% do setor. 
  • As regiões de Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e Baixada Santista são responsáveis por 49,6% da indústria paulista.