A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou a sua primeira sessão ordinária do ano, abrindo a 19ª legislatura, nesta terça-feira (4). A temporada oficial, porém, foi formalmente aberta na véspera, com a presença do governador João Doria. Como reza a tradição e está previsto na Constituição estadual, o chefe do Executivo apresentou a sua mensagem sobre a situação do Estado. Este será um ano diferenciado para os deputados estaduais, especialmente no segundo semestre, em função das eleições municipais. Alguns nomes já estão sendo especulados como candidatos a prefeito em suas cidades de reduto eleitoral, o que poderá resultar em afastamentos e a convocação de nomes entre os suplentes.
Dinheiro de volta
A devolução de R$ 146 milhões economizados do orçamento do Legislativo em 2019 foram foi formalizada ao Poder Executivo, cumprindo um rito esperado e burocrático. Cauê Macris, o presidente da Casa, disse que a economia alcançada ao longo do ano passado foi possível graças a parlamentares que não utilizaram toda a cota de gastos disponível. Em 2018, a devolução foi de R$ 106 milhões, obtida por meio de renegociação de contratos e contenção de despesas em geral. Para este ano, a Assembleia prevê com antecedência uma economia de R$ 89 milhões, valor que já foi reduzido do orçamento do Poder Legislativo de 2020, ficando assim o governo com esse valor em caixa para investir em outras ações, sem ter que esperar pela devolução no ano seguinte.
Frase
“Nós fizemos uma gestão transparente, inovadora e eficiente, aceitando, sempre, o contraditório”, disse Doria, ao se referir às visitas mensais que faz ao Palácio 9 de Julho desde que assumiu o mandato como governador.
Aniversário da Alesp
Fevereiro marca também o aniversário da Assembleia Legislativa. A história da Alesp reflete os momentos políticos vividos pelo Estado de São Paulo, que passou da província secundária em 1835 ao Estado com maior PIB do País. A Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo foi instalada no dia 2 de fevereiro de 1835, 13 anos depois de o Brasil deixar de ser colônia portuguesa. A primeira sede foi o Pátio do Colégio, onde funcionava, na época, o palácio do governo paulista. A Província de São Paulo incluía o território do Paraná, que se separou de São Paulo quase duas décadas depois. Estudantes da Faculdade do Largo de São Francisco já circulavam no centro da cidade.
Cidade pacata
A primeira lei aprovada tratava da criação do jornal oficial da Província, o Paulista Oficial. Criado em 1835, foi o primeiro diário oficial de São Paulo. Em 1842, passou a se chamar “O Governista”. Até 1860, São Paulo era uma pacata cidade com 25 mil habitantes. Apenas em 1867 foi inaugurada a Estação da Luz. Até então o som que se ouvia nas ruas era o de mulas transportando café. A supremacia do café na economia se refletiu na configuração da Assembleia Provincial, pois a grande maioria dos deputados provinciais era cafeicultor.
Segunda sede
Em 1879, a Assembleia Provincial deixou de se reunir no Pátio do Colégio para funcionar em um prédio no Largo de São Gonçalo, hoje Praça João Mendes. No mesmo prédio já funcionava a Câmara Municipal. Movimentos abolicionistas e republicanos davam o tom nas discussões na Assembleia Legislativa, que tinha nomes como Prudente de Moraes, Campos Sales e Bernardino de Campos. Na Assembleia Provincial se discutiam políticas para estimular e regularizar a vinda de imigrantes. Milhares de imigrantes substituíram a mão de obra escrava, antes mesmo da Lei da Abolição, pois medidas restritivas à escravatura já estavam em vigor desde meados do século 19.
República
Com o advento da República, a província deu lugar ao Estado de São Paulo, com mais autonomia do que nos tempos do Império. No fim de 1891 foi inaugurada a Avenida Paulista, símbolo do poder dos cafeicultores paulistas. Na cidade ainda circulavam charretes e bondes puxados a burro. A iluminação elétrica chegou em 1900 e foi decisiva para o desenvolvimento industrial das décadas seguintes.
Primeiras mulheres
As primeiras mulheres chegaram ao Legislativo paulista em 1935, por meio de duas Marias Therezas: Maria Thereza Nogueira de Azevedo e Maria Thereza Silveira de Barros Martins, ambas pelo Partido Constitucionalista. Depois, assumiu também outra mulher, que havia ficado na suplência, Francisca Pereira Rodrigues, do mesmo partido. As questões sociais, como saúde, educação, programas de assistência social e direitos das mulheres foram ganhando força.
Sede atual
No dia 25 de janeiro de 1968 a Assembleia mudou novamente de sede. O 134º aniversário da Assembleia, em fevereiro de 1969, foi marcado pelo seu fechamento. Ela seria novamente reaberta em maio de 1970. Fonte das citações históricas: site da Assembleia Legislativa de São Paulo.