Wilson Marini – Rede APJ
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Esta coluna é publicada pelos grupos de comunicação da Associação Paulista de Portais e Jornais (APJ), rede formada por 16 líderes de prestígio regional com circulação no Estado de São Paulo
A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo acaba de anunciar a criação da RMP (Região Metropolitana de Piracicaba), segundo informa o Jornal de Piracicaba (Rede APJ – Associação Paulista de Portais e Jornais). O projeto é decorrente da tendência de crescimento dos centros regionais paulistas impulsionada pela interiorização da economia. O processo de implantação da Região Metropolitana de Piracicaba está condicionado a algumas etapas formais como a realização de audiência pública, consulta aos municípios e a criação do conselho de participação. O projeto de lei para criação da RMP foi apresentado pelo deputado estadual Roberto Morais (Cidadania) em 2014, e a novidade é que agora voltou a esquentar. O parlamentar comemorou a informação. Em sua avaliação, é uma conquista que vai trazer benefícios para toda a região. “Nós estamos buscando esse reconhecimento há muito tempo. Já havíamos conquistado o Aglomerado Urbano, e agora damos um passo maior que vai facilitar a vinda de recursos para o desenvolvimento dos municípios envolvidos”, diz ele.
25 cidades
A Região Metropolitana de Piracicaba vai contar com 25 cidades. 23 delas já fazem parte do Aglomerado (Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro) e as outras duas solicitaram a adesão ao grupo (Pirassununga e Santa Cruz da Conceição) por se sentirem mais interligadas a Piracicaba do que a outras regiões. Juntos, estes municípios somam cerca de 1,5 milhão de habitantes (3,25% da população paulista). Piracicaba, a sede da região, tem 407 mil habitantes (IBGE, 2020) e é o 16º município mais populoso do Estado.
O país Piracicaba
O PIB da futura Região Metropolitana de Piracicaba é de R$ 76,82 bilhões. Isso equivale a R$ 44 mil de renda per capitapor ano, nível comparado ao de países da Europa e de poucas regiões brasileiras.
Assembleia vai avaliar
Segundo o secretário Marco Antônio Vinholi, a audiência para a criação da RMP já devia ter ocorrido, mas precisou ser adiada devido à pandemia. Até o final de abril ela deve ser realizada e o projeto será apresentado para a aprovação da Assembleia Legislativa.
O que significa
Segundo o IBGE, uma região metropolitana “é estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes (que fazem fronteiras), com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
O que muda
Com a criação da RMP, a expectativa é que a região de Piracicaba terá uma governança mais organizada com acompanhamento direto por uma agência que faz a gestão de câmaras técnicas e passa a ter interação regional mais forte, trabalhando as questões regionais em conjunto, e não mais isoladamente. “Um dos pontos fortes da iniciativa é o planejamento organizado da região, com estudos sobre aonde chegar nos próximos 5, 10 e 15 anos. É criado um fundo com recursos dos municípios e do Estado, podendo captar até investimentos do governo federal para projetos de interesse regional”, destaca o secretário Vinholi.
Quais são
Atualmente são estas as regiões metropolitanas no Estado de São Paulo: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Baixada Santista. Em todo o país, são 73 regiões metropolitanas.
Aglomerados Urbanos
Estão em funcionamento também os Aglomerados Urbanos (patamar logo abaixo de uma Região Metropolitana) de Franca e Jundiaí, além de Piracicaba. Bauru e São José do Rio Preto são municípios candidatos a sediar um Aglomerado Urbano, mas isso depende de ações políticas regionais junto ao governo do Estado e Assembleia Legislativa.
Bauru
Os defensores da criação do Aglomerado Urbano de Bauru argumentam que a região abrange três polos importantes de desenvolvimento criados pelo governo do Estado: Alimentos e Bebidas: Couro e Calçados; e Derivados de Petróleo e Petroquímico. A cidade também possui universidades e hospitais de referência, além de localização estratégica no centro do Estado.
Divisas
O projeto da Região Metropolitana de Piracicaba não inclui Americana, que é o epicentro de outra região, conhecida por Polo Têxtil, por sua vez inserida na Região Metropolitana de Campinas. A RPT é o maior polo da indústria têxtil e de confecção do Brasil, responsável por grande parte da produção nacional de tecidos planos de fibras artificiais e sintéticas, o maior da América Latina. Fazem parte da RPM também Sumaré, Hortolândia, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa. A RPT reúne população de 890 mil habitantes e tem um PIB de R$ 18 bilhões.
Santa Bárbara
O município de Santa Bárbara d’Oeste tem pontos de conurbação com Piracicaba. Curiosamente, há uma rua que pertence aos dois municípios: a definição do IPTU é pelo lado par ou ímpar da via. Porém, Santa Bárbara não foi incluída na futura Região Metropolitana de Piracicaba. A explicação dos técnicos estaduais é que a cidade econômica e culturalmente está mais ligada à Região do Polo Têxtil, com corredor de comunicação da maioria dos moradores mais em direção a Americana do que a Piracicaba.