Esta coluna da Associação Paulista de Portais e Jornais (APJ) é publicada por 14 líderes de prestígio regional com circulação no Estado de São Paulo.
Wilson Marini – Rede APJ
wilson.marini@gmail.com
O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemorou a conquista, que vai beneficiar os 5.568 municípios do país, segundo a entidade, que atuou para que o projeto fosse aprovado com agilidade. O texto depende agora apenas da sanção do presidente Lula.
Fundos de Participação dos Municípios (FPM)
Segundo a CNM, a medida é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar (LC) 201/2023. Com a aprovação, serão destinados R$ 6,3 bilhões de recursos pela União aos Municípios, Estados e Distrito Federal, de modo a compensar os impactos financeiros causados em 2023 pela redução dos valores transferidos aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados e do Distrito Federal (FPE) no atual exercício. Segundo o texto, do valor de R$ 6,3 bilhões, R$ 4,3 bilhões serão destinados aos Municípios via FPM.
ICMS
Além disso, R$ 8,7 bilhões serão destinados para viabilizar a compensação, pela União, das perdas de arrecadação dos Estados e do Distrito Federal decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. Sendo assim, desse montante, devem ser repassados aos entes municipais R$ 2,4 bilhões.
Troca de antenas
O governo estadual de SP mobiliza gestores municipais de todo o Estado para a troca a toque de caixa das antenas parabólicas tradicionais pelas digitais. No interior, especialmente em áreas rurais, a tecnologia tradicional ainda é muito comum, porém a frequência utilizada por esses equipamentos pode sofrer interferência do sinal da internet 5G. A previsão é que o sinal das parabólicas comuns seja desativado em dezembro de 2024. O programa estadual TecnoCidades tem realizado uma série de ações para acelerar a chegada do 5G. A tecnologia oferece uma navegação até 100 vezes mais rápida e já está disponível em 141 cidades paulistas, segundo a agência InvestSP, ligada ao governo estadual.
Números do turismo paulista
O turismo paulista movimentou aproximadamente 2 milhões de viajantes a destinos de todo o estado, com giro financeiro de R$ 3,6 bilhões durante o feriado prolongado de Finados, segundo estimativa do governo do Estado. No Interior, as cidades campeãs em hospedagem são Brotas e São Roque. São Paulo é o maior mercado emissor de turistas do Brasil e também o estado que mais recebe visitantes. O desempenho do turismo paulista em 2023 deve ser o maior dos últimos cinco anos: a estimativa é de que a economia do setor cresça 7,8%. Puxado pelo turismo doméstico, o PIB do turismo paulista deve alcançar R$ 299,4 bilhões.
Puxando o manche
O total de visitantes ao estado deve chegar a 45 milhões de turistas nacionais, 1 milhão a mais que em 2019, no período pré-pandemia. São Paulo também cresce no turismo internacional e deve fechar 2023 com 2,3 milhões de turistas estrangeiros, contra 2,1 milhões em 2019. Os três maiores aeroportos paulistas devem registrar 77 milhões de passageiros entre voos domésticos e internacionais, na maior movimentação dos últimos cinco anos.
No Grande ABC
A cafeteria We Coffee abriu a sua primeira unidade no Grande ABC. A marca já funciona no ParkShopping São Caetano, onde ocupa área de 100 m² e terá um conceito completamente diferente das outras lojas espalhadas pela Capital. “Essa loja seguirá o tema ‘De Pernas Pro Ar’, onde o cliente terá a impressão que está de ponta-cabeça”, explica o diretor de marketing, Junior Vieira. (Diário do Grande ABC)
Em Sorocaba
A Moldbrasil constrói sua nova fábrica, que abrangerá uma área de 60 mil metros quadrados, em Sorocaba. O galpão terá ambiente climatizado a 24 graus centígrados, para manter a qualidade da usinagem e o bem-estar de seus funcionários, para a produção de peças de alta qualidade. A empresa prevê investimento entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões no empreendimento até 2026. A empresa estabeleceu como estratégia a formação de uma equipe composta por 1.500 profissionais no campo da ferramentaria.
Em Osasco
A Jamef iniciou operações da nova sede na região metropolitana de São Paulo, em Osasco. O espaço denominado “Nova São Paulo” assumirá gradativamente as operações de Barueri e da Vila Guilherme nos próximos meses. Segundo a companhia, o empreendimento utiliza o método Crossdocking de distribuição, sistema que permite o recebimento da mercadoria no armazém para uma operacionalização ágil de separação, transferência e distribuição dos produtos.
Curtas da Alesp
Lançada na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar de Defesa à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Humanos, em Especial Mulheres e Crianças.
O Deputado Edmir Chedid (União) propõe a criação da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional (Síndrome de Burnout).
A Alesp poderá votar ainda neste ano projeto de lei que garante a construção de estações de apoio aos motoristas do transporte de cargas e de passageiros nas rodovias paulistas.
Luiz Cláudio Marcolino (PT) propõe a obrigatoriedade d a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares de hospitais públicos e privados de SP.
Carlos Cezar (PL) defende a criação de uma campanha educativa permanente em todo o Estado de São Paulo para a identificação de sintomas que podem significar um câncer infantil.