Wilson Marini – Rede APJ
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Esta coluna da Associação Paulista de Portais e Jornais (APJ) é publicada por 14 líderes de prestígio regional com circulação no Estado de São Paulo.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo encerrou o ano de 2022 com desempenho positivo de 2,8%, segundo a Fundação Seade. O resultado foi proporcionado principalmente pelo crescimento de 3,6% do setor de serviços, enquanto a indústria teve elevação de 0,9% e a agropecuária recuou 0,3%. A projeção para o PIB paulista em 2023 são de mínima de 0,0%, média de 0,6% e máxima de 0,8%, reforçando a perspectiva de desaceleração do crescimento em patamares inferiores ao do ano anterior.
Osasco evolui no contexto metropolitano
As informações do PIB dos municípios paulistas mostram mudanças na distribuição da atividade econômica na Região Metropolitana de São Paulo, com destaque para o crescimento de Osasco, que avançou de 13,4% para 19,1% na participação da região entre 2020 e 2022. A evolução da área econômica de Osasco é reflexo de avanço em todos os setores de atividade: sua participação passou de 12,9% para 18,6%, nos serviços, de 13,8% para 19,9%, na indústria, e de 11,4% para 12,7%, na agropecuária.
Grande ABC diminui participação
No mesmo período, houve queda na participação do município de São Paulo (de 64,5% para 60,4%) e da região do ABCD (de 13,4% para 10,4%), enquanto a região de Guarulhos apresentou evolução discreta no PIB metropolitano (de 8,7% para 10,0%). O crescimento de Guarulhos pode ser atribuído ao desempenho da indústria, cuja contribuição para o valor adicionado na região metropolitana avançou de 14,1% para 18,7%. Embora o setor de serviços da capital mantenha forte centralidade na RMSP, sua contribuição para o terciário metropolitano recuou de 70% para 64%; entretanto, foi na indústria que esse processo se mostrou mais intenso, com queda de nove pontos percentuais (de 49% para 40%). A região do ABCD, por sua vez, apresentou estabilidade na agropecuária, mas teve recuo na indústria (de 23% para 21%) e nos serviços (de 10% para 9%).
Incentivo à indústria paulista
O governo de São Paulo assinou decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo.
Os benefícios
Confira abaixo alguns dos novos benefícios concedidos:
● Leite de aveia – Redução da base de cálculo do ICMS nas vendas de bebida vegetal à base de aveia, não alcoólica, não fermentada, pronta para consumo, de forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 7%.
● Embalagens metálicas – A cobrança do imposto na venda de máquinas e equipamentos destinados a estabelecimento fabricante de embalagens metálicas fica diferido para o momento em que ocorrer a sua alienação ou sua eventual saída.
● Fibrose Cística – Operações com o medicamento Trikafta (princípios ativos Elexacaftor, Tezacaftor e Ivacaftor), destinado ao tratamento da doença, ficam isentos de ICMS.
● Pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira – Crédito do imposto de forma que a carga tributária resulte no percentual de 5%.
● Máquina semiautomática sem centrífuga (tanquinho) – O estabelecimento fabricante poderá creditar-se de importância de forma que a carga tributária dessas saídas resulte no percentual de 3% nas operações internas e de 1,5% nas operações interestaduais.
● Informática – Regime Especial de tributação do ICMS para contribuintes da indústria de Informática.
● Data Center – Suspensão, o diferimento e a isenção do ICMS nas aquisições de equipamentos.
● Bebidas à base de leite – Redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de produtos alimentícios promovidas por estabelecimento fabricante ou atacadista.
● Energia elétrica – Isenção do ICMS para geração distribuída de energia elétrica e centrais geradoras com potência instalada de até 5 MW (megawatts).
Região de Campinas: Data center de hiperescala
A CloudHQ, empresa norte-americana especializada no desenvolvimento e na operação de data centers de hiperescala, anunciou nesta quarta-feira, 1º de março, que investirá na implantação de seu primeiro data center no Brasil, em Paulínia, região de Campinas. A primeira fase do projeto consiste em três edifícios com 48 MW cada, enquanto a segunda fase adicionará outros três edifícios com a mesma capacidade. O investimento previsto é de até US$ 3 bilhões. O campus também terá a sua própria rota diversificada de fibra subterrânea, que conectará o projeto aos principais pontos de troca de internet na região e provedores de nuvens do mercado. A construção desses dutos já está concluída.
Embrapa calcula o leite carbono zero
Estudo conduzido pela Embrapa aponta que são necessárias 52 árvores por vaca nos sistemas intensivos de produção para chegar ao leite carbono zero. O plantio de árvores é uma estratégia de compensação da emissão de gases de efeito estufa (GEEs) e pode ser usado por pecuaristas para o desenvolvimento de uma pecuária mais sustentável e voltada para a descarbonização. Em sistemas extensivos (baixo nível tecnológico), essa quantidade é de 33 eucaliptos.