Do Jornal ANJ Online
Os líderes do G7 debateram e aprovaram de forma unânime esta semana, em Biarritz (França), uma proposta de parceria intergovenamental criada com base em uma iniciativa lançada pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) em setembro de 2018. O documento, apresentado aos demais chefes de Estado e de governo do G7 pelo presidente francês Emmanuel Macron, deve ser assinado no fim de setembro por cerca de vinte países durante a próxima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O texto, intitulado “Parceria sobre Informação e Democracia”, foi detalhado por Macron em reunião da cúpula do G7 na segunda-feira (26) destinada aos temas digitais. Depois o mandatário francês afirmou a jornalista que o documento fora aprovado pelos sete países do grupo – além da França, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Itália e Japão. “A Declaração sobre Informação e Democracia, publicada em novembro passado, enumera os princípios fundamentais para o espaço da comunicação e da informação, de maneira a favorecer a liberdade e a confiabilidade da informação”, disse Christophe Deloire, secretário geral da RSF. “Sabemos que nem todos os dirigentes do planeta compartilham desse ideal, mas esta é mais uma razão para levar ao âmbito internacional uma iniciativa que, para além das palavras, permitirá implementar, em breve, garantias concretas”.
Em artigo publicado pelo jornal espanhol El País, Deloire destacou que diante da crise democrática que abala o mundo e, em particular, os ataques à informação livre e confiável, apenas a denúncia não é suficiente para mudar o cenário. “Lamentamos que o entorno da informação esteja contaminado pela propaganda, desinformação, rumores, que são tão prejudiciais ao planeta quanto a poluição e que vão no sentido contrário ao nosso ideal de liberdade, independência e pluralismo do jornalismo, de seu apego à verdade”, escreveu Deloire, para em seguida lembrar que o documento tem entre seus objetivos encontrar uma forma de aplicar, na era digital, o Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, relativo à liberdade de opinião e de expressão.
A declaração aprovada pelo G7 começou a ser elaborada em setembro de 2018, quando a Comissão sobre Informação e Democracia se reuniu pela primeira vez em Paris. Em 5 de novembro daquele ano, foi emitida a Declaração Internacional sobre Informação e Democracia. Esta serve agora como base para um processo político internacional que culminará no estabelecimento de uma parceria internacional, prevista para acontecer durante a próxima sessão da Assembleia Geral da ONU.
O apoio do G7 dá prosseguimento a um compromisso assumido em novembro de 2018, durante o Fórum de Paris sobre a Paz. A iniciativa havia recebido na ocasião o apoio de 12 chefes de estado e de governo (Burkina Faso, Canadá, Costa Rica, Dinamarca, França, Letônia, Líbano, Lituânia, Noruega, Senegal, Suíça e Tunísia), do secretário geral da ONU, Antonio Guterres, assim como da diretora geral da UNESCO, Audrey Azoulay, e do secretário geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland. À época, os chefes de estado e de governo se comprometeram a lançar um processo político com base nos princípios enumerados pela Comissão sobre Informação e Democracia criada pela RSF.
A Comissão sobre Informação e Democracia, composta por 25 personalidades de 18 nacionalidades, como ganhadores do prêmio Nobel, jornalistas renomados, especialistas em novas tecnologias, juristas e ex-dirigentes de organizações internacionais, tem como presidentes Christophe Deloire, secretário geral da RSF, e Shirin Ebadi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz.
“Estamos apenas começando”, escreveu Deloire no El País . “Trabalhando na criação de um Fórum sobre a Informação e a Democracia, concebido para promover regulação e autorregulação pertinentes, em uma lógica multilateral, concebemos soluções”, disse. “Na RSF acreditamos em vontade política, mas esta deve se traduzir em atos. Nas questões de democracia e de jornalismo existem princípios que devemos garantir”.
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