Descentralização fatia o Interior em áreas metropolitanas e aglomerados

Descentralização fatia o Interior em áreas metropolitanas e aglomerados

No começo era apenas a Região Metropolitana de São Paulo. Depois surgiram as da Baixada Santista, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e os Aglomerados Regionais

Criada em 1974 para subsidiar o planejamento da Região Metropolitana de São Paulo, a Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano assumiu ao longo dos últimos anos um papel ainda mais relevante: planejar o crescimento do Interior Paulista como todo. Como resultado disso, e baseado na Constituição de 1988, surgiram as regiões metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas, e mais recentemente, a partir de 2011, as de Sorocaba e do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Na esteira desse conceito, foram criados os Aglomerados Urbanos de Piracicaba, Jundiaí e Franca e a Unidade Regional Bragantina, com sede em Bragança Paulista.

Essas regiões administrativas e agomerados, com exceção da área de Franca, constitutem a chamada Macrometrópole paulista, formada por 173 municípios num cinturão de 150 quilômetros da capital aproximadamente. É um dos maiores aglomerados urbanos do Hemisfério Sul. Com 20% do território paulista, forma uma megarregião com dois terços da população do estado e igual proporção do PIB e dos problemas enfrentados pelo governo.

Para colaborar na reflexão sobre o cenário da regionalização do Interior Paulista, reeditamos a entrevista concedida à APJ em setembro de 2015 pelo botucatuense Luiz José Pedretti, à época vice-presidente da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, órgão vinculado à Casa Civil do Palácio dos Bandeirantes. Depois disso, em julho de 2017, Pedretti foi promovido ao posto de presidente do órgão, que ocupa atualmente.

APJ – Qual é a tendência no Interior de São Paulo em relação à regionalização?

Em São Paulo, estamos caminhando para essa questão da governança regional em função do Interior estar se aglomerando em torno das capitais regionais. Há uma tendência de esvaziamento das pequenas cidades, que estão desaparecendo. Na minha infância, eu ia de Botucatu a Bernardino de Campos de trem, que ia parando. As cidades diminuíram. Tenho um sobrinho lá. Ele tem três filhos, um mora em Ourinhos, outro em Bauru e outro em Cascavel (PR), isso é um exemplo. A capital chegou à exaustão, está descrescendo, então este é o momento  de iniciar essa discussão. Tem que ter essa consciência metropolitana. Uma tendência que está acontecendo é a migração da população, pois ninguém aguenta mais morar na capital. Muita gente está voltando para o Interior, porque novos polos estão sendo criados, como o nosso “Vale do Silício” em São Carlos, Campinas, Araraquara.

APJ – Nessa onda de crescimento, qual o perfil que o senhor enxerga para cidades como Bauru, por exemplo, para os próximos anos?

Bauru se caracteriza mais por uma cidade de serviços do que polo industrial. Teve um desenvolvimento anormal e se constitui numa cidade de bens e serviços cuja consequência é atrair mais gente. Negócios geram negócios. É uma capital regional de serviços. Lembro que em Botucatu, muitos dos consertos tínhamos que mandar para Bauru já naquela época (anos 1960). A cidade tinha uma liderança regional, atraia revendedores. Ar condicionado tinha que mandar buscar em Bauru. E foi se consolidando. Bauru se destacou em relação às demais como cidade de serviços, de negócios, e que não depende exclusivamente de duas ou três grandes indústrias. Com a excelência dos serviços que oferece, atrai para esse tipo de troca em áreas como educação e saúde, mas aí troca problemas também, coisas boas e ruins.

APJ – Qual é o papel do prefeito nesse processo de criação do Aglomerado?

O prefeito da cidade capital regional tem que ter um papel catalisador, de líder, ele que tem que levar esse convencimento, se não tiver isso, não adianta. Tem que ser um consenso regional, da vontade da sociedade, senão não funciona. A noção de que ele faz parte de um contexto, de uma grande peça de teatro, não é uma cidade ilhada, não estamos no meio do mato, cercado de canaviais. O processo de regionalização institucionalizada como o Aglomerado Urbano leva a ter uma autoridade regional composta por estado, municípios e sociedade civil para debater as questões regionais. Não vamos discutir fonte luminosa, bebedouro para cavalo. A instalação de um shopping center passa a ter repercusão regional, como aconteceu em Botucatu que teve até acidentes, fizeram ao lado da estrada sem os devidos acessos. Em Sorocaba, também.

APJ – A articulação política então é fundamental…

É importante “vender” entre aspas, no bom sentido, essa ideia. Quer ser um Aglomerado, sabe o que é isso? Você vive a cidadania metropolitana ou regional?  As pessoas não tem consciência. E é isso que nos leva ao sucesso ou não de um processo de regionalização. Estamos temos muito sucesso em Jundiaí, Sorocaba e Vale, e Piracicaba um pouco menos. Por que? Falta consciência de alguns prefeitos de que devem conduzir esse processo. Os prefeitos passam a ter uma responsabilidade muito grande. Tem que reunir as lideranças e dizer: estamos diante de um novo processo, vou depositar o lixo daqui lá em Piracicaba. Vamos começar agora no Vale um processo de transporte de pacientes regionalizado. A proposta é um sistema unificado de transporte de pessoas e a agência metropolitana é que vai gerenciar isso. Uma central libera as rotas, para otimizar e não sobrecarregar. De repente, o raio-x não precisa ser feito em São José, pode ir a Cruzeiro. Hoje é feito sem nenhum tipo de planejamento. É um problema regional de fácil solução. Esse ‘governo regional’ pode dar solução a muitos pequenos problemas que a população vive e não sabe para quem reclamar. Vai reclamar pro dono da perua, pro prefeito… por falta dessa governança.

Aglomerados Urbanos

A lei diz: “Considera-se aglomeração urbana o agrupamento de Municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes”.

Uma vez criado o Aglomerado Urbano, forma-se um conselho composto pelos prefeitos da região, representantes do estado nas chamadas funções públicas e de interesses comuns, como saúde e habitação. Recentemente, a Emplasa propôs ao governo  a criação de um fundo único para as aglomerações urbanas, para financiamento de projetos, pesquisa e serviços nas regiões ligados ao interesse regional.

As características territoriais e econômicas definem a diferença entre uma Região Metropolitana e um Aglomerado Urbano. A conurbação, em que as áreas urbanas se juntam e até se confundem, é uma marca das regiões metropolitanas. Da mesma forma, existe uma terceira categoria, o de Unidade Regional. Nos estudos da Emplasa traçados há 8 anos, cidades como Jaú, Botucatu, Ourinhos, Marília e Presidente Prudente deverão se enquadrar no time com status de Unidades Regionais.

Já Bauru, assim como Araraquara/São Carlos, Araçatuba e S. José do Rio Preto, têm fatores que justificam o nível intermediário de Aglomerado Urbano, na visão da Emplasa. Nesse conceito oficial, a região de Bauru é mais complexa que uma Unidade Regional, mas não chega a ser uma Região Metropolitana com as características das cinco em funcionamento no estado. “É uma região metropolitana pequena”, qualifica Pedretti.

A diferença de nomenclatura define alguns parâmetros importantes, principalmente como se dará o gerenciamento em bloco das cidades. As regiões metropolitanas possuem uma Agência Metropolitana Regional. Já nos Aglomerados, essa função é exercida diretamente pela própria Emplasa, com um orçamento regionalizado. “Se amanhã for institucionalizado o Aglomerado Urbano de Bauru, este passa a ser um novo território de atuação da Emplasa”, adianta Pedretti.